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Tag: CPC Planalto
Qual a diferença entre receptação e o crime de favorecimento real?
Quais as principais características dos planaltos e das planícies?
Quais as formas de relevo encontradas no Brasil justifique a ausência de uma delas?
Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?
Quais são os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo?
É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?
Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio planalto
Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?
Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?
Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?
A lei nº 13.709/18 não se aplica ao tratamento de dados pessoais:
Quais são as demonstrações exigidas pela legislação para a contabilidade pública?
Quais hipóteses legais permitem a contradita?
Pode o juiz proferir uma sentença ilíquida?
O que vale mais prova documental ou testemunhal?
Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?
Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?
Quanto ao prazo para interposição do recurso de apelação é correto afirmar que?
Quais são os aspectos físicos que explicam a maior concentração populacional na porção central do planalto mexicano?
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
Quais os ritos trabalhistas e suas principais características?
Qual a lei que influenciou as principais regulações de privacidade em todo o mundo?
Quais as seguintes divulgações não é exigida pela a IAS 1?
Quando uma política contábil pode ser significativa na elaboração das notas explicativas?
Qual a diferença entre o administrador provisório e o inventariante?
E correto afirmar que os planaltos brasileiros?
O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?
O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?
Quais são os atos processuais das partes?
É possível hoje a aplicação de uma norma processual já revogada?
Quais são os principais elementos que caracterizam a relação de emprego de acordo com a CLT?
Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?
Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?
Como funciona a multa por quebra de contrato de experiência pelo empregado?
A tutela provisória incidental requerida por nicolas depende do devido pagamento de custas
Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?
Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?
Qual o impacto da LGPD nas relações de uso de dados do Público por parte das empresas?
Quais os tipos de créditos concursais?
A mesma pessoa como anuente e avalista
Quando o juiz pode suspender o processo?
É obrigatória a participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?
O que é relevo e quais as principais formas de relevo observadas no Brasil?
Quanto a denunciação da lide requerida pelo réu assinale a afirmação incorreta?
Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?
O que precisa para entrar com rescisão indireta?
Acordo extrajudicial de partilha de bens
Qual é o princípio da irretroatividade tributária?
O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?
Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?
Quem é o administrador provisório do espólio?
Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?
Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?
Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?
Mesmo advogado para dois reus
Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil 1021?
É impenhorável a quantia depositada até quarenta salários mínimos em caderneta de poupança?
Qual recurso cabe contra indeferimento de liminar em mandado de segurança?
Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?
Qual a finalidade da inversão do ônus da prova nas relações de consumo?
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais
São superfícies de relevo plano e mais alto que as planícies com altitude em média superior a 300 metros em relação às áreas ao seu redor?
Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?
Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?
Quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?
Quais são os requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário?
O que significa decisão interlocutória ao mérito?
Quais são os requisitos legais para o reconhecimento de uma união estável?
Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?
É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação extrajudiciais?
É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?
O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?
Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Quais são requisitos da petição inicial da execução?
Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?
Quanto ao tempo a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso quanto ao espaço prevalecerá o princípio da territorialidade?
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?
São devidos honorários advocatícios nos termos do CPC nos procedimentos de jurisdição voluntária?
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?
Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?
Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?
É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?
O recurso ordinário é somente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?
Competência em razão da matéria CPC
Qual a importância para a Contabilidade dos pronunciamentos contábeis?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para sociedade anônima?
Como comprovar a existência do grupo econômico?
Qual a regra geral para fixação da competência penal?
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